Aviso legal

Aviso Legal – OnFight

Última atualização: 10 de junho de 2025

1. Identificação Empresarial

Este site é operado pela OnFight. Para fins de cumprimento do Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce), disponibilizamos os dados de identificação da empresa responsável:

Razão Social: 39.142.653 JESSICA SANTOS CANDIDO
CNPJ: 39.142.653/0001-40
Endereço Administrativo: Rua São Marcos, 31, Bairro Praia da Cal Torres RS - 95560-000
E-mail de Contato: suporte@onfight.com.br

2. Escopo e Aceite

Ao acessar o site da OnFight e utilizar seus serviços, você declara ter lido e concordado com este Aviso Legal, com os Termos de Serviço, a Política de Privacidade e as demais políticas aplicáveis (Frete, Trocas e Devoluções). O acesso e uso do site implicam na aceitação integral destas condições.

3. Isenção de Responsabilidade sobre Prática Esportiva

A OnFight comercializa vestuário de estilo fightwear e fitness (camisetas, shorts, kits dry fit).

Natureza dos Produtos: Nossos produtos são itens de vestuário e não constituem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ou equipamentos de segurança homologados.
Riscos do Esporte: A OnFight não se responsabiliza por quaisquer lesões, contusões, ferimentos ou danos físicos ocorridos durante a prática de esportes, artes marciais ou musculação enquanto o usuário estiver vestindo nossos produtos. A segurança na prática esportiva é responsabilidade exclusiva do atleta e de seus instrutores.

4. Informações sobre Produtos, Cores e Cuidados

Variação Visual: As imagens exibidas no site são ilustrativas. Embora empreguemos esforços para exibir as cores com precisão, não garantimos que o monitor do seu dispositivo reflita a cor real do produto. Variações de tonalidade podem ocorrer devido a lotes de tecido, processo de sublimação e iluminação da fotografia.
Instruções de Lavagem: A durabilidade das estampas e tecidos (especialmente itens de compressão e dry fit) depende estritamente do cumprimento das instruções de lavagem contidas na etiqueta ou na descrição do produto. A OnFight não se responsabiliza por danos (encolhimento, desbotamento, desgaste prematuro) causados por manuseio incorreto, uso de alvejantes ou lavagem fora das especificações.
Tabela de Medidas: As medidas informadas são aproximadas e podem sofrer pequenas tolerâncias (margem de erro de 1 a 2 cm) decorrentes do processo de confecção têxtil.

5. Isenção de Garantias e Disponibilidade

Os conteúdos, materiais, produtos e serviços são disponibilizados “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”.

A OnFight reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de precificação, descrições ou especificações técnicas a qualquer momento, inclusive após a realização do pedido, mediante comunicação transparente ao cliente e possibilidade de estorno, conforme a legislação aplicável. Não garantimos que o funcionamento do site seja ininterrupto ou livre de falhas sistêmicas.

6. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei, a OnFight não se responsabiliza por:

Danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do site;
Falhas de terceiros, incluindo indisponibilidade de sistemas de pagamento (gateways), atrasos operacionais de transportadoras ou instabilidades na plataforma de hospedagem (Shopify).
Eventos de força maior que fujam ao nosso controle razoável.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (incluindo, mas não se limitando a: textos, estampas exclusivas, fotografias, logotipos, vídeos, layout e código-fonte) é de titularidade exclusiva da OnFight ou utilizado mediante licença.

É estritamente proibida: A reprodução, cópia de estampas para revenda, distribuição, engenharia reversa, scraping massivo ou uso comercial de qualquer ativo da marca sem autorização expressa e por escrito. A violação destes direitos sujeitará o infrator às sanções cíveis e criminais previstas na Lei de Propriedade Industrial e Lei de Direitos Autorais.

8. Uso Permitido e Proibições

Ao utilizar o site, é vedado ao usuário:

a) Utilizar o site para fins ilegais, difamatórios ou fraudulentos;

b) Tentar contornar mecanismos de segurança ou explorar vulnerabilidades do sistema;

c) Coletar dados de outros usuários sem consentimento;

d) Enviar vírus, malware ou realizar ataques de negação de serviço.

9. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para plataformas externas (ex: redes sociais, rastreamento de correios). A OnFight não endossa, controla ou garante as práticas, políticas de privacidade ou segurança desses sites. O acesso a links externos é de responsabilidade do usuário.

10. Antipirataria e Denúncias

A OnFight monitora ativamente o mercado para combater a contrafação (pirataria) de seus produtos. Caso você identifique sites ou perfis vendendo réplicas não autorizadas de nossas estampas ou usando nossa marca indevidamente, pedimos que comunique imediatamente nosso canal de suporte.

11. Atualizações e Vigência

Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer tempo para refletir mudanças legislativas ou operacionais. A versão vigente é a mais recente publicada no site. O uso contínuo dos serviços caracteriza o aceite das condições atualizadas.